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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:35

Acusados de matar homem que hospedou menor infratora são condenados

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:20

Homem acusado de matar namorado da ex é condenado

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:55

Maníaco de Guarulhos é condenado a 18 anos de reclusão

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Março de 2012 - 14:05

Homem em moto é preso e condenado por tentativa de furto qualificado

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 15:25

Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:05

Tribunal do júri condena acusado de matar seus dois irmãos

Ação penal
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Junho de 2018 - 09:24

Questões de Noções de Direito Penal e Processo Penal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Penal e Processo Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:10

Divergência jurisprudencial. Acórdão paradigma proferido em conflito de competência.

Penal e processo penal. Recurso especial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:36

Ação penal.

Contratação, pelo município, de cooperativa de prestação de serviços de carga e descarga em mercados locais, sem licitação. Prefeito que assume cargo de deputado federal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 10:40

Habeas Corpus. Crime de Latrocínio Tentado. Prisão Preventiva

Processual Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 18:10

Homem é condenado por tentativa de homicídio

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:40

Trio é condenado por assalto a salão de beleza

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 13:10

Júri popular condena homem que matou sócio a 16 anos de prisão em Ibirama

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:55

Júri popular condena mulher por aborto

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:35

Condenado rapaz que teria tentado matar irmã com faca

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:05

Acusado de matar rapaz que cortou pipa é condenado

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:25

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio contra deficiente

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:05

Acusado de atirar em via pública é condenado

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:05

Justiça condena acusada de tentar entrar com celular em presídio

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51

Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa

Acao penal

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